Risco de contágio em uma página: um resumo seguindo a numeração do próprio GPS e da ilustração.
- 1.1.Definição: possibilidade de perdas dos integrantes do conglomerado prudencial decorrentes de seus relacionamentos com controladas, coligadas, controladora da IF líder, entidades de estruturas paralelas detidas pelo controlador da IF líder e entidades não consolidadas que podem demandar suporte financeiro.
- 1.2.Relacionamentos: participação de capital, parceria, patrocínio, consultoria, assessoria, participação na gestão ou operação, relações comerciais ou financeiras, …mesmo que não contratualmente obrigadas, assumam o ônus de prover auxílio financeiro.
- 1.3.Manifestação: entidades do Conglomerado Prudencial se veem “obrigadas” a prover suporte financeiro além das obrigações contratuais em … dificuldade ou estresse nas entidades não consolidadas.
- 1.4.Supervisão: autoridade para avaliar atividades do controlador e companhias afiliadas ao controlador.
2-Objetivos da Avaliação
- 2.2-Origem:
- a) perdas efetivas ou desequilíbrios patrimoniais nas controladas, coligadas ou entidades não consolidadas que podem demandar futuro suporte financeiro.
- b) dificuldades financeiras do controlador e não consolidadas.
- c) percepção desfavorável do mercado sobre operações nas entidades do item 1.1
- d) perdas em entidades com relação comercial ou financeira.
- e) perdas em produtos de entidades com relacionamento, mesmo sem obrigação contratual em prestar suporte financeiro.
- f) transações com entidades não consolidadas a preços ou taxas incompatíveis com o mercado, podendo impactar negativamente os resultados do conglomerado.
- 2.3-Risco de reputação: efeito reputacional do relacionamento entre as entidades será avaliado no risco de reputação. O risco de contágio se restringirá sob enfoque de perdas ou potenciais impactos financeiros.
- 2.4-Impacto econômico-financeiro: realização de aportes ou suporte financeiro, bem como supressão do fluxo de recursos provenientes das mesmas do qual o conglomerado se beneficiava.
- 2.5-Transações com partes relacionadas: condições a preços de mercado, evitando prejuízos advindos de conflitos de interesses em função do relacionamento existente.
- 2.6-Análise aprofundada: tipos e intensidades de relacionamento, perfil de atuação e de gestão destas entidades definirão esse nível de aprofundamento.
Elementos de risco, destacando apenas alguns aspectos de forma não exaustiva:
- Relacionamentos com entidades e qualificação de seus gestores: tipos, intensidades e magnitude dos relacionamentos, contratuais ou não, bem como a qualificação e experiência dos respectivos gestores e natureza do negócio, permitindo avaliar o nível de risco de contágio envolvido.
- Situação econômico-financeira: a avaliação dessa situação nas entidades não integrantes do conglomerado prudencial (A) visa antecipar eventuais contágios financeiros ao controlador e instituição financeira (B) pela:
- Redução no fluxo de distribuição de resultados de A para B em função de participação ou fluxo de caixa em relações comerciais sem participação acionária.
- Necessidade de B socorrer A em cenários emergenciais de dificuldade financeira, com ou mesmo sem obrigação contratual.
- Atividades de negócio específicas: avaliar atividades desenvolvidas por conglomerados prudenciais, mas cujas entidades não compõem o conglomerado prudencial em questão. Exemplos de negócios: seguros, previdência complementar aberta e capitalização, previdência complementar fechada e planos de seguro-saúde, supervisionados por seus respectivos órgãos reguladores competentes, bem como uma gestão de recursos de terceiros caso não seja feita por uma área ou entidade dentro do conglomerado prudencial.
Face à extensão do assunto, o detalhamento de seus itens de avaliação pode constar num outro artigo.
Um bom fim de semestre (!!) a todos.
Yoshio Hada
Sócio administrador da B3Bee Consultoria e Sistemas, licenciando sistemas de automação em controle de prazos e limites regulatórios para instituições financeiras.
Fontes
Supervisão do Sistema Financeiro
https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/supervisao
GPS-Guia de Práticas da Supervisão do Banco Central:
GPS – Risco de Contágio
https://www3.bcb.gov.br/gmn/downloadArquivo.do?method=downloadArquivo&id=2405&isValidar=false